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Mural Eletrônico
Matéria 20260327022247 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 27/03/2026 14:23 525 KB

EXTRATO CONTRATUAL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 00112/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Baraúna/PB.
Contratado: José de Sousa Dantas – CNPJ nº 05.351.329/0001-10.

Objeto: Alteração qualitativa e acréscimo quantitativo ao Contrato nº 00112/2025, referente à aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos para atender as necessidades das diversas secretarias municipais.

Alteração: Modificação da especificação do item 168, visando melhor adequação técnica e estética.

Acréscimo: Até 24,54% do valor contratual.

Valor do Aditivo: R$ 243.514,90.

Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

Data da Assinatura: 19/03/2026.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260327022247
TítuloEXTRATO CONTRATUAL
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação27/03/2026 14:23
Data/hora autorização27/03/2026 14:23
Data de circulação30/03/2026
Diário OficialEdição nº 01452, data 30/03/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 30/03/2026 — Edição 01452. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260327022247&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 17:05
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260327022247, intitulada EXTRATO CONTRATUAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 27/03/2026 14:23  |  Autorização: 27/03/2026 14:23  |  Circulação: 30/03/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01452, 30/03/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
O presente instrumento constitui o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00112/2025, firmado pela Prefeitura Municipal de Baraúna/PB, tendo por objeto a alteração qualitativa, mediante modificação da especificação do item 168 para melhor adequação técnica e estética, e o acréscimo quantitativo de até 24,54% do valor contratual original, referente à aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos destinados às diversas secretarias municipais, no valor de R$ 243.514,90, com fundamento no art. 124, inciso I, alíneas “a” e “b”, c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021, tendo sido assinado em 19 de março de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260327022247&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 17:05