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Matéria 20260407084613 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 07/04/2026 08:47 528 KB

EXTRATO DE CONTRATO PE 05/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO PE 05/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS EM GERAL (FARMÁCIA BÁSICA, PISCICOTRÓPICOS, HOSPITALAR, INJETÁVEISARES E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2026. DOTAÇÃO: 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – S.M.S. 10.303.2007.2026 MANTER PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – 621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – S.M.S. 10.301.2007.2025 MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 10.301.2008.2028 MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 500 Recursos não Vinculados de Impostos; 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – S.M.S. 10.301.2008.2028 MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 23/03/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00054/2026 - 23.03.26 - JOSE RAMALHO JACINTO FERREIRA - R$ 47.180,00; CT Nº 00055/2026 - 23.03.26 - PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - R$ 78.840,00; CT Nº 00056/2026 - 23.03.26 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 137.570,00; CT Nº 00057/2026 - 23.03.26 - DROGAFONTE LTDA - R$ 356.647,00; CT Nº 00058/2026 - 23.03.26 - NNMED DISTRIBUIÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORT. DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 266.860,00; CT Nº 00059/2026 - 23.03.26 - MEDICINALI PRODUTOS PARA SA??DE EIRELI - R$ 150.720,00; CT Nº 00060/2026 - 23.03.26 - ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 273.800,00; CT Nº 00061/2026 - 23.03.26 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 27.600,00; CT Nº 00062/2026 - 23.03.26 - MARIA ELIZABETE DE ARAUJO DANTAS LTDA - R$ 1.935.508,00; CT Nº 00063/2026 - 23.03.26 - ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 1.799.856,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260407084613
TítuloEXTRATO DE CONTRATO PE 05/2026
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação07/04/2026 08:47
Data/hora autorização07/04/2026 08:47
Data de circulação08/04/2026
Diário OficialEdição nº 01458, data 08/04/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 08/04/2026 — Edição 01458. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260407084613&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 17:05
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260407084613, intitulada EXTRATO DE CONTRATO PE 05/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 07/04/2026 08:47  |  Autorização: 07/04/2026 08:47  |  Circulação: 08/04/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01458, 08/04/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A presente publicação refere-se ao extrato de contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 00005/2026, cujo objeto é a aquisição de forma parcelada de medicamentos em geral (farmácia básica, psicotrópicos, hospitalares, injetáveis e outros) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baraúna-PB, com fundamento legal na referida modalidade licitatória e dotação orçamentária consignada ao Fundo Municipal de Saúde, nas classificações 10.303.2007.2026, 10.301.2007.2025 e 10.301.2008.2028, com recursos não vinculados de impostos e transferências fundo a fundo do SUS provenientes dos governos federal e estadual. Os contratos foram firmados em 23 de março de 2026, com vigência até 23 de março de 2027, totalizando o valor global de R$ 5.074.581,00, distribuídos entre as empresas contratadas: José Ramalho Jacinto Ferreira (R$ 47.180,00), Panorama Comércio de Produtos Médicos e Farmacêuticos Ltda (R$ 78.840,00), Pharmaplus Ltda (R$ 137.570,00), Drogafonte Ltda (R$ 356.647,00), NNMED Distribuição Importação e Exportação de Medicamentos Ltda (R$ 266.860,00), Medicinali Produtos para Saúde Eireli (R$ 150.720,00), Allfamed Comércio Atacadista de Medicamentos Ltda (R$ 273.800,00), Cirufarma Comercial Ltda (R$ 27.600,00), Maria Elizabete de Araújo Dantas Ltda (R$ 1.935.508,00) e Endomed Comércio e Representação de Medicamentos Ltda (R$ 1.799.856,00).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260407084613&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 17:05