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Matéria 20260414043820 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 14/04/2026 16:39 526 KB

EXTRATO DP 05/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DP 05/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL, PLANEJAMENTO DE CONTEÚDO MENSAL, CRIAÇÃO DE TEXTOS E LEGENDAS, CRIAÇÃO DE ARTES/CARDS PARA AS REDES SOCIAIS, PRODUÇÃO DE VÍDEOS INSTITUCIONAIS COM CÂMERA PROFISSIONAL EM DIMENSÃO FULL HD OU SUPERIOR, IMAGENS AÉREAS COM (DRONE), BEM COMO EM FORMATOS DIMENSIONADOS PARA MÍDIAS SOCIAIS (VERTICAL E HORIZONTAL), TRATADAS EM SOFTWARES DE EDIÇÃO PROFISSIONAIS E ALIMENTAÇÃO DO PORTAL INSTITUCIONAL. CONTRATAÇÃO DE EMP. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 2.00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2003 MANTES ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 10/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00064/2026 - 10.04.26 - 42.794.543 IGOR OLIVEIRA DA SILVA - R$ 60.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260414043820
TítuloEXTRATO DP 05/2026
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação14/04/2026 16:39
Data/hora autorização14/04/2026 16:39
Data de circulação15/04/2026
Diário OficialEdição nº 01463, data 15/04/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 15/04/2026 — Edição 01463. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260414043820&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 17:05
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260414043820, intitulada EXTRATO DP 05/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 14/04/2026 16:39  |  Autorização: 14/04/2026 16:39  |  Circulação: 15/04/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01463, 15/04/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação digital, incluindo planejamento de conteúdo mensal, criação de textos, legendas, artes/cards para redes sociais, produção de vídeos institucionais com câmera profissional em dimensão Full HD ou superior, imagens aéreas com drone, formatos dimensionados para mídias sociais (vertical e horizontal) tratados em softwares de edição profissionais e alimentação do portal institucional, com vigência até 10 de abril de 2027, dotação orçamentária sob a classificação 2.00 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.1002.2003, elemento de despesa 3.3.90.39.01, no valor total de R$ 60.000,00, sendo contratada a empresa Igor Oliveira da Silva, CNPJ 42.794.543/0001-00, conforme contrato nº 00064/2026 firmado em 10 de abril de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260414043820&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 17:05