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Mural Eletrônico
Matéria 20260415102149 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 15/04/2026 10:22 525 KB

EXTRATO DE CONTRATO PE 03

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO PE 03

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA ROTA DA ESCOLA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 11.00 SEC. MUNIC. DE INFRA–ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.451.2014.1008 PAVIMENTAR PARALELEP. E MEIO FIO EM RUAS/AVENIDAS 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 500 Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 11/11/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00065/2026 - 15.04.26 - MATRIX CONSTRUTORA EIRELI - R$ 586.234,44.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260415102149
TítuloEXTRATO DE CONTRATO PE 03
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação15/04/2026 10:22
Data/hora autorização15/04/2026 10:22
Data de circulação16/04/2026
Diário OficialEdição nº 01464, data 16/04/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 16/04/2026 — Edição 01464. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260415102149&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 17:21
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260415102149, intitulada EXTRATO DE CONTRATO PE 03, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 15/04/2026 10:22  |  Autorização: 15/04/2026 10:22  |  Circulação: 16/04/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01464, 16/04/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica registrado o extrato de contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00003/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para construção da Rota da Escola, com fundamento legal na referida modalidade licitatória, dotação orçamentária consignada à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, sob a classificação de pavimentação em paralelepípedo e meio-fio em ruas e avenidas, com vigência até 11 de novembro de 2026, e valor total de R$ 586.234,44.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260415102149&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 17:21