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Mural Eletrônico
Matéria 20260427113817 Extraordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 27/04/2026 11:39 525 KB

EXTRATO CONTRATUAL IN 03

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATUAL IN 03

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTOR“JOSAFÁ SOUSA” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 28 DE ABRIL DE 2026, POR OCASIÃO DA TRADICIONAL FESTA DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.2016.2023 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVI~OS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 23/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00075/2026 - 23.04.26 - SMART EVENTOS LTDA - R$ 28.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260427113817
TítuloEXTRATO CONTRATUAL IN 03
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação27/04/2026 11:39
Data/hora autorização27/04/2026 11:39
Data de circulação27/04/2026
Diário OficialEdição nº 01470-A, data 27/04/2026, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 27/04/2026 — Edição 01470-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260427113817&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 18:33
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260427113817, intitulada EXTRATO CONTRATUAL IN 03, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 27/04/2026 11:39  |  Autorização: 27/04/2026 11:39  |  Circulação: 27/04/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01470-A, 27/04/2026 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica registrada a contratação, por inexigibilidade de licitação nº IN00003/2026, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, da empresa SMART EVENTOS LTDA, para a realização de show artístico do cantor Josafá Sousa, no dia 28 de abril de 2026, em razão da tradicional Festa de Emancipação do Município de Baraúna-PB, no valor de R$ 28.000,00, com vigência até 23 de julho de 2027, e dotação orçamentária proveniente do Fundo Municipal de Cultura.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260427113817&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 18:33