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Mural Eletrônico
Matéria 20260506025735 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 06/05/2026 14:58 525 KB

FISCAIS CONTRATUAIS

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

FISCAIS CONTRATUAIS

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, PAINEL DE LED, DISCIPLINADORES, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS DENTRE OUTROS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM DE ESTRUTURAS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB; DESIGNO os servidores Fagner Giminiano dos Santos, Secretário, como Gestor; e Gabriel Marques de Lima Silva, Coordenador de Setor, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00009/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Baraúna - PB, 05 de Maio de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260506025735
TítuloFISCAIS CONTRATUAIS
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação06/05/2026 14:58
Data/hora autorização06/05/2026 14:58
Data de circulação07/05/2026
Diário OficialEdição nº 01476, data 07/05/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 07/05/2026 — Edição 01476. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260506025735&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 18:33
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260506025735, intitulada FISCAIS CONTRATUAIS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 06/05/2026 14:58  |  Autorização: 06/05/2026 14:58  |  Circulação: 07/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01476, 07/05/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica designado o Gestor e o Fiscal Técnico do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00009/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para locação de estruturas para eventos, som, iluminação, gerador, painel de LED, disciplinadores, banheiros químicos, tendas e outros, incluindo serviços de montagem, para suprir as demandas dos eventos do Município de Baraúna-PB, nos termos da norma vigente e do respectivo processo.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260506025735&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 18:33