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Mural Eletrônico
Matéria 20260512015002 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 12/05/2026 13:52 527 KB

EXTRATO CONTRATUAL PE 08

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATUAL PE 08

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO E ELÉTRICO DE FORMA PARCELADA E DIÁRIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. DOTAÇÃO: 05.00 SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 20.606.2011.2009 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.361.2010.2014 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA – MDE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – S.M.S. 10.301.2008.2028 MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – S.M.A.S. 08.244.2005.2033 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 09.00 SEC. MUNIC. DE CULTURA, ESPORTE JUVENTUDE E TURISMO 27.812.2003.2024 MANTER ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.2016.2023 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 11.00 SEC. MUNIC. DE INFRA–ESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.1002.2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRAESTRUTURA 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 13.00 SEC. MUNIC. DE TRANSPORTES E ESTRADAS 26.782.2013.2010 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E ESTRADAS 500. Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 22/04/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00071/2026 - 22.04.26 - JOSE DE SOUSA DANTAS - R$ 1.131.850,71; CT Nº 00072/2026 - 22.04.26 - H7 COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 13.800,00; CT Nº 00073/2026 - 22.04.26 - MOSINI, MAIA & CIA LTDA - R$ 32.387,00; CT Nº 00074/2026 - 22.04.26 - BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA - R$ 131.485,19.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260512015002
TítuloEXTRATO CONTRATUAL PE 08
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação12/05/2026 13:52
Data/hora autorização12/05/2026 13:52
Data de circulação13/05/2026
Diário OficialEdição nº 01480, data 13/05/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 13/05/2026 — Edição 01480. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260512015002&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 09/07/2026 20:39
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260512015002, intitulada EXTRATO CONTRATUAL PE 08, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 12/05/2026 13:52  |  Autorização: 12/05/2026 13:52  |  Circulação: 13/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01480, 13/05/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 00008/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção, hidráulico e elétrico, de forma parcelada e diária, para atender as necessidades das diversas secretarias municipais, com fundamento legal no referido pregão e dotação orçamentária consignada nas unidades gestoras, incluindo as Secretarias de Agricultura, Educação, Fundo Municipal de Saúde, Assistência Social, Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, e Transportes e Estradas, com recursos não vinculados de impostos na rubrica 3.3.90.30.01 (Material de Consumo). Os contratos foram firmados em 22 de abril de 2026, com vigência até 22 de abril de 2027, totalizando o valor global de R$ 1.309.522,90, distribuídos entre os contratos CT nº 00071/2026 (JOSE DE SOUSA DANTAS, R$ 1.131.850,71), CT nº 00072/2026 (H7 COMERCIO E SERVICOS EIRELI, R$ 13.800,00), CT nº 00073/2026 (MOSINI, MAIA & CIA LTDA, R$ 32.387,00) e CT nº 00074/2026 (BRITO LYRA COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA, R$ 131.485,19).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260512015002&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 09/07/2026 20:39