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Mural Eletrônico
Matéria 20260513041245 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 13/05/2026 16:14 527 KB

EXTRATO CONTRATUAL PE 09

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATUAL PE 09

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AS LOCAÇÕES DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR, PAINEL DE LED, DISCIPLINADORES, BANHEIROS QUÍMICOS, TENDAS DENTRE OUTROS, INCLUINDO SERVIÇOS DE MONTAGEM DE ESTRUTURAS, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: 01.00 GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2002 MANTER ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 05.00 SEC. DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL 20.606.2011.2009 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 06.00 SEC. DE EDUCAÇÃO 12.122.1002.2065 MANTER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 540 – TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – S.M.S. 10.122.1002.2066 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE SAÚDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 600 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 08.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – S.M.A.S. 08.244.2005.2033 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 660– TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 09.00 SEC. MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, JUVENTUDE E TURISMO 5 23.695.2049.2163 MANTER AS ATIVIDADES DE APOIO AO TURISMO 27.812.2003.2024 MANTER ATIVIDADES DE APOIO AO ESPORTE 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.2016.2023 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 11.00 SEC. MUNIC. DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 15.452.1002.2005 MANTER ATIVIDADES DO DEPART. DE INFRAESTRUTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 12.00 SEC. DA MULHER 08.244.2004.2169 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DA MULHER 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA 13.00 SEC. MUNIC. DE TRANSPORTES E ESTRADAS 26.782.2013.2010 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES E ESTRADAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 12/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00079/2026 - 12.05.26 - JOSÉ EDSON CORREIA - R$ 665.259,82; CT Nº 00080/2026 - 12.05.26 - DENISE MOURA DO NASCIMENTO - EPP - R$ 121.950,00; CT Nº 00081/2026 - 12.05.26 - MODERNA LOCACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 32.000,00.


 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260513041245
TítuloEXTRATO CONTRATUAL PE 09
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação13/05/2026 16:14
Data/hora autorização13/05/2026 16:14
Data de circulação14/05/2026
Diário OficialEdição nº 01481, data 14/05/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 14/05/2026 — Edição 01481. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260513041245&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 18:33
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260513041245, intitulada EXTRATO CONTRATUAL PE 09, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 13/05/2026 16:14  |  Autorização: 13/05/2026 16:14  |  Circulação: 14/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01481, 14/05/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna-PB contratou empresas especializadas para locação de estruturas para eventos, incluindo som, iluminação, gerador, painel de LED, disciplinadores, banheiros químicos, tendas e serviços de montagem, visando suprir as demandas dos eventos municipais, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 00009/2026 e vigência até 12/05/2027, sendo os contratos: CT nº 00079/2026, no valor de R$ 665.259,82; CT nº 00080/2026, no valor de R$ 121.950,00; e CT nº 00081/2026, no valor de R$ 32.000,00, com recursos das dotações orçamentárias das secretarias municipais, como Gabinete do Prefeito, Agricultura, Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Esporte, Juventude e Turismo, Infraestrutura, Mulher e Transportes.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260513041245&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 18:33