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Mural Eletrônico
Matéria 20260521035844 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 21/05/2026 15:59 526 KB

EXTRATO CONTRATUAL

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATUAL

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E SIMILARES, CONSTANTES NA TABELA CMED/ANVISA, SOB O MAIOR DESCONTO PERCENTUAL AO PREÇO MÁXIMO DE VENDA AO GOVERNO (PMVG), DESTINADOS AO FORNECIMENTO PARA A POPULAÇÃO CARENTE E ATENDIMENTO DAS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2026. DOTAÇÃO: 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – S.M.S. 10.301.2008.2028 MANTER ATIVIDADES DE SERVIÇOS PÚBLICOS SAÚDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 21/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00084/2026 - 21.05.26 - MARIA ELIZABETE DE ARAUJO DANTAS LTDA - R$ 275.00,00; CT Nº 00085/2026 - 18.05.26 - FARMACIA UNIVIDA COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 425.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260521035844
TítuloEXTRATO CONTRATUAL
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação21/05/2026 15:59
Data/hora autorização21/05/2026 15:59
Data de circulação22/05/2026
Diário OficialEdição nº 01487, data 22/05/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 22/05/2026 — Edição 01487. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260521035844&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 15:39
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260521035844, intitulada EXTRATO CONTRATUAL, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 21/05/2026 15:59  |  Autorização: 21/05/2026 15:59  |  Circulação: 22/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01487, 22/05/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A presente publicação refere-se ao extrato de contratos decorrentes do Pregão Eletrônico nº 00012/2026, tendo por objeto a aquisição parcelada de medicamentos éticos, genéricos e similares, constantes na tabela CMED/ANVISA, sob o maior desconto percentual ao Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG), destinados ao fornecimento para a população carente e atendimento de demandas judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento legal no referido pregão e dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde. Os contratos firmados possuem vigência até 21 de maio de 2027, sendo o Contrato nº 00084/2026, datado de 21 de maio de 2026, no valor de R$ 275.000,00, e o Contrato nº 00085/2026, datado de 18 de maio de 2026, no valor de R$ 425.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260521035844&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:39