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Matéria 20260525080155 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 25/05/2026 08:02 525 KB

EXTRATO CONTRATUAL INEX 05

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATUAL INEX 05

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTOR“GEGÊ BISMARCK” PARA APRESENTAÇÃO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026, POR OCASIÃO DA 46° TRADICIONAL FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 13.392.2016.2023 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUN DE CULTURA 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 12/08/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00082/2026 - 12.05.26 - JEFFERSON BISMARCK ALVES SILVA - R$ 60.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260525080155
TítuloEXTRATO CONTRATUAL INEX 05
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação25/05/2026 08:02
Data/hora autorização25/05/2026 08:02
Data de circulação26/05/2026
Diário OficialEdição nº 01489, data 26/05/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 26/05/2026 — Edição 01489. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260525080155&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 15:39
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260525080155, intitulada EXTRATO CONTRATUAL INEX 05, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 25/05/2026 08:02  |  Autorização: 25/05/2026 08:02  |  Circulação: 26/05/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01489, 26/05/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contrato decorrente de inexigibilidade de licitação nº IN00005/2026, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a contratação de show artístico do cantor Gegê Bismarck para apresentação no dia 13 de junho de 2026, durante a 46ª Tradicional Festa do Milho do município, com vigência até 12 de agosto de 2026, dotação orçamentária no valor de R$ 60.000,00, à conta do Fundo Municipal de Cultura.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260525080155&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:39