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Mural Eletrônico
Matéria 20260608092433 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 08/06/2026 09:25 526 KB

EXTRATO CONTRATUAL DP 09

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO CONTRATUAL DP 09

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação de profissionais da rede municipal de ensino, destinados à remoção de barreiras físicas, comunicacionais e atitudinais no ambiente escolar, à promoção da autonomia e independência dos estudantes e ao alinhamento das práticas de cuidado aos Planos de Atendimento Educacional Especializado (AEE), com execução das atividades nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Baraúna–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: DSDSADS. VIGÊNCIA: até 03/06/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00105/2026 - 03.06.26 - EVOLUCAO CONSULTORIA E ASSESSORIA TECNICA EDUCACIONAL LTDA - R$ 61.000,00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260608092433
TítuloEXTRATO CONTRATUAL DP 09
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação08/06/2026 09:25
Data/hora autorização08/06/2026 09:25
Data de circulação09/06/2026
Diário OficialEdição nº 01498, data 09/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 09/06/2026 — Edição 01498. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260608092433&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 15:22
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260608092433, intitulada EXTRATO CONTRATUAL DP 09, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 08/06/2026 09:25  |  Autorização: 08/06/2026 09:25  |  Circulação: 09/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01498, 09/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação de profissionais da rede municipal de ensino, visando à remoção de barreiras físicas, comunicacionais e atitudinais no ambiente escolar, à promoção da autonomia e independência dos estudantes e ao alinhamento das práticas de cuidado aos Planos de Atendimento Educacional Especializado (AEE), com execução nas unidades escolares vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Baraúna–PB, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DV00009/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, dotação orçamentária de recursos não vinculados de impostos, vigência até 03/06/2027, e valor de R$ 61.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260608092433&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:22