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Mural Eletrônico
Matéria 20260611030332 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 11/06/2026 15:04 525 KB

FISCAIS CONTRATUAIS CR04

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

FISCAIS CONTRATUAIS CR04

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 00004/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE MESTRE DE OBRAS, PEDREIROS, AJUDANTES DE PEDREIRO, PINTOR, AJUDANTES DE SERVIÇOS GERAIS, CALCETEIRO E ELETRICISTA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA–PB; DESIGNO os servidores Habson Matias Cordeiro Dantas, Secretário, como Gestor; e Francisco Moreira Lima, Fiscal de Obras, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do processo de Credenciamento nº 00004/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Baraúna - PB, 29 de Maio de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260611030332
TítuloFISCAIS CONTRATUAIS CR04
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação11/06/2026 15:04
Data/hora autorização11/06/2026 15:05
Data de circulação12/06/2026
Diário OficialEdição nº 01501, data 12/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 12/06/2026 — Edição 01501. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260611030332&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 17:27
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260611030332, intitulada FISCAIS CONTRATUAIS CR04, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 11/06/2026 15:04  |  Autorização: 11/06/2026 15:05  |  Circulação: 12/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01501, 12/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica designado Gestor e Fiscal Técnico do contrato decorrente do Credenciamento nº 00004/2026, que tem por objeto o credenciamento para contratação de serviços de mão de obra de mestre de obras, pedreiros, ajudantes de pedreiro, pintor, ajudantes de serviços gerais, calceteiro e eletricista para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Baraúna-PB, conforme processo administrativo e nos termos da norma vigente, sendo a designação datada de 29 de maio de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260611030332&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 17:27