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Mural Eletrônico
Matéria 20260615110637 Ordinária Executivo ADMINISTRAÇÃO 15/06/2026 11:15 525 KB

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORARIO. - 15 DE JUNHO DE 2026.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
RESCISÃO DE CONTRATO
ADMINISTRAÇÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORARIO. - 15 DE JUNHO DE 2026.

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

DISTRATO DE CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EXCEPCIONAL INTERESSE SIGNATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA E NAYARA ANDREIA FERNANDES DE LIMA 

 OBJETO:AGENTE COMUNITARIA DE SAUDE - ACS

VIGÊNCIA: ATÉ 01/07/2026 TERMINO: 01/06/2026 

DATA DE ASSINATURA: 01/06/2026.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260615110637
TítuloTERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORARIO. - 15 DE JUNHO DE 2026.
Tipo da matériaRESCISÃO DE CONTRATO
SetorADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação15/06/2026 11:15
Data/hora autorização15/06/2026 11:16
Data de circulação16/06/2026
Diário OficialEdição nº 01503, data 16/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 17:27
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260615110637, intitulada TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO TEMPORARIO. - 15 DE JUNHO DE 2026., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 15/06/2026 11:15  |  Autorização: 15/06/2026 11:16  |  Circulação: 16/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01503, 16/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna formalizou, em 1º de junho de 2026, o distrato do contrato de administração de prestação de serviços por excepcional interesse público, firmado com NAYARA ANDREIA FERNANDES DE LIMA, cujo objeto era a função de Agente Comunitária de Saúde (ACS). O referido contrato, originalmente com vigência até 1º de julho de 2026, foi rescindido antecipadamente, com término em 1º de junho de 2026, data da assinatura do distrato.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 17:27