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Mural Eletrônico
Matéria 20260618021852 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 18/06/2026 14:19 525 KB

FISCAIS DP 10

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

FISCAIS DP 10

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00010/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada para fornecimento de kits de saúde e higiene bucal, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Baraúna–PB; DESIGNO os servidores José das Vitórias dos Santos, Secretário de Educação, como Gestor; e Lucineide Freire dos Santos, Agente Administrativo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Baraúna - PB, 09 de Junho de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260618021852
TítuloFISCAIS DP 10
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação18/06/2026 14:19
Data/hora autorização18/06/2026 14:19
Data de circulação19/06/2026
Diário OficialEdição nº 01506, data 19/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 19/06/2026 — Edição 01506. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260618021852&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 14:45
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260618021852, intitulada FISCAIS DP 10, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 18/06/2026 14:19  |  Autorização: 18/06/2026 14:19  |  Circulação: 19/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01506, 19/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica designado o Gestor e o Fiscal Técnico do contrato decorrente da Dispensa de Licitação nº DV00010/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de kits de saúde e higiene bucal destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Baraúna–PB, conforme ato da Prefeita datado de 09 de junho de 2026, nos termos da norma vigente.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260618021852&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 14:45