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Mural Eletrônico
Matéria 20260619020925 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 19/06/2026 14:10 525 KB

RATIFICAÇÃO DP11

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DP11

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00011/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO DAS DEMANDAS MENSAIS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, BEM COMO ARMAZENAMENTO EM SOFTWARE DE BUSCA E O TRATAMENTO DOS ARQUIVOS DIGITALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA–PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 58.588.364 RENATA MARLY DAS NEVES CEZAR CACHINA - R$ 34.200,00.

Baraúna - PB, 19 de Junho de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260619020925
TítuloRATIFICAÇÃO DP11
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação19/06/2026 14:10
Data/hora autorização19/06/2026 14:10
Data de circulação22/06/2026
Diário OficialEdição nº 01507, data 22/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 22/06/2026 — Edição 01507. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260619020925&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 17:27
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260619020925, intitulada RATIFICAÇÃO DP11, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 19/06/2026 14:10  |  Autorização: 19/06/2026 14:10  |  Circulação: 22/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01507, 22/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica adjudicado e ratificado o objeto da Dispensa de Licitação nº DV00011/2026, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, consistente na contratação de serviço de digitalização das demandas mensais da Secretaria de Finanças, incluindo armazenamento em software de busca e tratamento dos arquivos digitalizados no Município de Baraúna-PB, pelo valor total de R$ 34.200,00, conforme procedimento formalizado em 19 de junho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260619020925&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 17:27