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Mural Eletrônico
Matéria 20260703080635 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 03/07/2026 08:09 525 KB

SXTRATO PE 13/2026

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

SXTRATO PE 13/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARAÚNA–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2026. DOTAÇÃO: 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – S.M.S. 10.301.2007.2025 MANTER ATIVIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 01/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00118/2026 - 01.07.26 - JAIRO GUSTAVO CAETANO NUNES - R$ 168.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260703080635
TítuloSXTRATO PE 13/2026
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação03/07/2026 08:09
Data/hora autorização03/07/2026 08:09
Data de circulação06/07/2026
Diário OficialEdição nº 01517, data 06/07/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 06/07/2026 — Edição 01517. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260703080635&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 15:53
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260703080635, intitulada SXTRATO PE 13/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 03/07/2026 08:09  |  Autorização: 03/07/2026 08:09  |  Circulação: 06/07/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01517, 06/07/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica contratada, pelo período de vigência até 01 de julho de 2027, a empresa especializada para prestação de serviços de confecções de próteses dentárias de forma parcelada, destinada aos usuários do Sistema Municipal de Saúde de Baraúna-PB, com fundamento no Pregão Eletrônico nº 00014/2026, dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde (07.00), classificação 10.301.2007.2025, natureza de despesa 3.3.90.39.01, e valor total de R$ 168.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260703080635&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:53