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Mural Eletrônico
Matéria 20260703104837 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 03/07/2026 10:49 544 KB

FISCAIS CONTRATUASI PE13

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
DEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

FISCAIS CONTRATUASI PE13

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA–PB. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARAÚNA–PB; DESIGNO os servidores Janiele Galdino do Nascimento, Secretária, como Gestora; e Edilson Moreira Lima, Secretario de Serviços Publicos, Transporte e Estradas, Farmacêutica, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00013/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

Baraúna - PB, 03 de Julho de 2026

AUSTRYANEE JERÔNIMO DOS SANTOS - Prefeita

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO — RETIFICAÇÃO
Retificação

Retificação da matéria publicada em 03/07/2026 10:49, Edição nº 01516.

Título originalFISCAIS CONTRATUASI PE13
Publicação original03/07/2026 10:49
Diário originalEdição nº 01516, data 03/07/2026 (Ordinária)
Código da matéria20260703104837

Motivo / objeto da retificação: O nome informado anteriormente estava incorreto

A versão anterior permanece no Diário Edição nº 01516 de 03/07/2026. Consulte a edição original em: /system/visualizar-diario?arquivo=Diario-Oficial-Certificado-Edicao-01516-2026-07-03.pdf&link=PMB.

O código de autenticação desta matéria permanece o mesmo e passa a certificar a versão retificada. O texto da publicação original permanece apenas na edição do Diário Oficial indicada acima.

Código da matéria20260703104837
TítuloFISCAIS CONTRATUASI PE13
NaturezaRetificação
Tipo da matériaDEMAIS ATOS DE LICITAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação03/07/2026 10:49
Data/hora autorização03/07/2026 11:53
Data de circulação06/07/2026
Diário OficialEdição nº 01517, data 06/07/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 06/07/2026 — Edição 01517. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260703104837&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 08/07/2026 17:26
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO — RETIFICAÇÃO
Retificação

Retificação da matéria publicada em 03/07/2026 10:49, Edição nº 01516.

Título originalFISCAIS CONTRATUASI PE13
Publicação original03/07/2026 10:49
Diário originalEdição nº 01516, data 03/07/2026 (Ordinária)
Código da matéria20260703104837

Motivo / objeto da retificação: O nome informado anteriormente estava incorreto

A versão anterior permanece no Diário Edição nº 01516 de 03/07/2026. Consulte a edição original em: /system/visualizar-diario?arquivo=Diario-Oficial-Certificado-Edicao-01516-2026-07-03.pdf&link=PMB.

O código de autenticação desta matéria permanece o mesmo e passa a certificar a versão retificada. O texto da publicação original permanece apenas na edição do Diário Oficial indicada acima.

Certificamos que a matéria de código 20260703104837, intitulada FISCAIS CONTRATUASI PE13, na qualidade de retificação, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 03/07/2026 10:49  |  Autorização: 03/07/2026 11:53  |  Circulação: 06/07/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 01517, 06/07/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANSELMO PEREIRA DE SOUZA LIMA.

Resumo do objeto
Fica designada a servidora Janiele Galdino do Nascimento como Gestora e o servidor Edilson Moreira Lima como Fiscal Técnico do contrato decorrente do Pregão Eletrônico nº 00013/2026, cujo objeto é a aquisição de veículos para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Baraúna–PB, competindo-lhes coordenar, acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato, nos termos da norma vigente, conforme ato datado de 03 de julho de 2026.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260703104837&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 08/07/2026 17:26