Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 60142538A8A1D Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 29/01/2021 12:12 526 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2021 - 29 DE JANEIRO DE 2021

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2021 - 29 DE JANEIRO DE 2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2021

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2021, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSA JURIDICA PARA ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, JUNTO AOS ÓRGÃOS DOS GOVERNOS FEDERAL E/OU ESTADUAL E SUBSIDIÁRIAS E, OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, CADASTRO NOS SISTEMAS PLATAFORMA MAIS BRASIL,SISMOB,FNS,FUNASA,SIMEC, ENTRE OUTROS NO ANO DE 2021; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ASSP ASSESORIA E PLANEJAMENTO - R$ 22.000,00.

Baraúna - PB, 29 de Janeiro de 2021

MANASSÉS GOMES DANTAS - Prefeito
 

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria60142538A8A1D
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2021 - 29 DE JANEIRO DE 2021
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação29/01/2021 12:12
Data/hora autorização29/01/2021 12:12
Data de circulação01/02/2021
Diário OficialEdição nº 00176, data 01/02/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 01/02/2021 — Edição 00176. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=60142538A8A1D&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 16:48
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 60142538A8A1D, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00003/2021 - 29 DE JANEIRO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 29/01/2021 12:12  |  Autorização: 29/01/2021 12:12  |  Circulação: 01/02/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00176, 01/02/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
Foi ratificada e adjudicada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para acompanhamento e gerenciamento de convênios e contratos de repasse junto aos órgãos dos governos federal e/ou estadual e subsidiárias, bem como a operacionalização dos convênios e contratos de repasse, incluindo cadastro nos sistemas Plataforma Mais Brasil, Sismob, FNS, Funasa, Simec, entre outros, no ano de 2021, pelo valor de R$ 22.000,00, com fundamento nos elementos da exposição de motivos e parecer jurídico, em 29 de janeiro de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=60142538A8A1D&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 16:48