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Matéria 6026984509250 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 12/02/2021 12:02 525 KB

EXTRATO DE CONTRATO - 12 DE FEVEREIRO DE 2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - 12 DE FEVEREIRO DE 2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA



EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULAS, NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA – PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 554/2019, CELEBRADO COM A SECRETARIA DO ESTADO DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00003/2020.VIGÊNCIA: até 12/10/2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00013/2021 - 12.02.21 - SFX CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 655.034,39.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria6026984509250
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - 12 DE FEVEREIRO DE 2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação12/02/2021 12:02
Data/hora autorização12/02/2021 12:02
Data de circulação15/02/2021
Diário OficialEdição nº 00186, data 15/02/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 15/02/2021 — Edição 00186. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=6026984509250&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 13:44
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 6026984509250, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - 12 DE FEVEREIRO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 12/02/2021 12:02  |  Autorização: 12/02/2021 12:02  |  Circulação: 15/02/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00186, 15/02/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A presente publicação refere-se ao extrato de contrato decorrente da Tomada de Preços nº 00003/2020, cujo objeto é a construção de unidade escolar com 04 salas de aula no Município de Baraúna-PB, conforme Convênio nº 554/2019 celebrado com a Secretaria de Estado da Educação e Tecnologia, com fundamento legal na referida modalidade licitatória, tendo como contratada a empresa SFX CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, pelo valor de R$ 655.034,39, com vigência até 12 de outubro de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=6026984509250&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 13:44