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Matéria 604B7CD23BED5 Ordinária Executivo COMISSÃO DE LICITAÇÃO 12/03/2021 11:39 524 KB

EXTRATO DE CONTRATO - 12 DE MARÇO DE 2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO - 12 DE MARÇO DE 2021

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA



EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ADVOCACIA JURÍDICA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00100/2021 - 12.02.21 - EDVALDO PEREIRA GOMES - R$ 19.800,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria604B7CD23BED5
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - 12 DE MARÇO DE 2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE LICITAÇÃO
Data/hora publicação12/03/2021 11:39
Data/hora autorização12/03/2021 11:39
Data de circulação15/03/2021
Diário OficialEdição nº 00205, data 15/03/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Baraúna/PB no dia 15/03/2021 — Edição 00205. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=604B7CD23BED5&link=PMB. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 07/07/2026 15:44
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Baraúna
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 604B7CD23BED5, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - 12 DE MARÇO DE 2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Baraúna/PB.

Publicação: 12/03/2021 11:39  |  Autorização: 12/03/2021 11:39  |  Circulação: 15/03/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 00205, 15/03/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por ANA CLEIDE LUCIANO DA SILVA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Baraúna, Estado da Paraíba, publica extrato de contrato decorrente de Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2021, tendo por objeto a prestação de serviços profissionais de assessoria, consultoria e advocacia jurídica, com vigência até o final do exercício financeiro de 2021, no valor de R$ 19.800,00, conforme contrato nº 00100/2021 firmado em 12 de fevereiro de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=604B7CD23BED5&link=PMB. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 07/07/2026 15:44