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Mural Eletrônico
Matéria 20260623113705 Ordinária Executivo GABINETE DA PREFEITA 23/06/2026 11:40 793 KB

EXTRATO DOS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
GABINETE DA PREFEITA

EXTRATO DOS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026

Processo Administrativo nº 25050001/2026

Processo Licitatório nº 009/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo de Licitação: Menor preço por Item

Objeto: Obtenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as demandas das diversas secretarias e órgãos da administração pública municipal de João Câmara/RN.

A Prefeita Municipal de João Câmara, Estado do Rio Grande do Norte, acatando o resultado apresentado pelo Pregoeiro deste Município, referente ao Processo Administrativo em epígrafe correspondente à Pregão Eletrônico nº 009/2026, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Assessoria Jurídica, desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação e Ratifica a ADJUDICAÇÃO do seu objeto realizada pelo Pregoeiro em favor da (s) empresa (s): C TRAJANO PINTO MENDONÇA – CNPJ: 05.909.473/0001-20, vencedora dos itens: 26, 27 e 28, COMERCIAL MORAIS LTDA – CNPJ: 06.954.414/0001-36, vencedora dos itens: 48, 64, 68, 69, 80, 85, 88, 89, 91, 92, 98, 99, 100, 102, 106, 107, 109, 111, 113, 116, 120, 121, 129, 130, 139, 152, 168, 169, 173, 185, 187, 208 e 209, H&G SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ: 55.219.559/0001-07, vencedora dos itens: 49, 52, 60, 74, 75, 131, 153, 155, 158, 161, 166, 167, 170, 172, 174, 175, 178, 179, 180, 182, 200, 202, 205 e 213,  JF COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- CNPJ: 56.776.548/0001-82 vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 58, 58, 59, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 70, 71, 72, 73, 76, 78, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 101, 103, 104, 105, 115, 119, 122, 123, 124, 126, 127, 128, 132, 133, 134, 136, 138, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 160, 171, 176, 177, 181, 186, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 206, 207, 210, 211, 212, 214, 215 e 216, SORVETES KIDOÇURA EIRELI CNPJ: 09.016.500/0001-96, vencedora dos itens: 24, 25 e 204, TELES SOLUCÕES EMPRESARIAIS LTDA CNPJ: 48.566.347/0001-22, vencedora do item: 93.

Fica (m) convocada (s) a (s) empresa ((s) adjudicatária (s) para no prazo legal, contados da convocação e após Publicação deste, para assinar (em) o (s) contrato (s) correspondente sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 90 da Lei 14.133/2021. Registre-se, publique-se, cumpra-se e Lavre-se os contratos.

João Câmara/RN, 23 de junho de 2026.

Aize Talianne Bezerra de Souza

Prefeita

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260623113705
TítuloEXTRATO DOS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SetorGABINETE DA PREFEITA
Data/hora publicação23/06/2026 11:40
Data/hora autorização23/06/2026 11:51
Data de circulação24/06/2026
Diário OficialEdição nº 00311, data 24/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porROBSON SCIPIãO DE BRITO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 17:57
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260623113705, intitulada EXTRATO DOS ATOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de João Câmara/RN.

Publicação: 23/06/2026 11:40  |  Autorização: 23/06/2026 11:51  |  Circulação: 24/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00311, 24/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PREFEITA

Publicada e autorizada por ROBSON SCIPIãO DE BRITO.

Resumo do objeto
Fica homologada e ratificada a adjudicação do Pregão Eletrônico nº 009/2026, Processo Administrativo nº 25050001/2026, modalidade menor preço por item, para registro de preços visando futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados às secretarias e órgãos da administração municipal de João Câmara/RN, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, tendo sido declaradas vencedoras as empresas C Trajano Pinto Mendonça (itens 26, 27 e 28), Comercial Morais Ltda (itens 48, 64, 68, 69, 80, 85, 88, 89, 91, 92, 98, 99, 100, 102, 106, 107, 109, 111, 113, 116, 120, 121, 129, 130, 139, 152, 168, 169, 173, 185, 187, 208 e 209), H&G Soluções Ambientais Ltda (itens 49, 52, 60, 74, 75, 131, 153, 155, 158, 161, 166, 167, 170, 172, 174, 175, 178, 179, 180, 182, 200, 202, 205 e 213), JF Comercio de Produtos Alimentícios Ltda (itens 01 a 23, 29 a 47, 50, 51, 53 a 59, 61 a 63, 65 a 67, 70 a 73, 76, 78, 81 a 84, 86, 87, 101, 103 a 105, 115, 119, 122 a 124, 126 a 128, 132 a 134, 136, 138, 144 a 150, 160, 171, 176, 177, 181, 186, 188 a 196, 206, 207, 210 a 212, 214, 215 e 216), Sorvetes Kidoçura Eireli (itens 24, 25 e 204) e Teles Soluções Empresariais Ltda (item 93), ficando as adjudicatárias convocadas para, no prazo legal contado da publicação, assinarem os respectivos contratos, sob pena de decair do direito à contratação e sujeição às sanções do art. 90 da Lei nº 14.133/2021.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 17:57