Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20260630114659 Ordinária Executivo GABINETE DA PREFEITA 30/06/2026 11:50 809 KB

EXTRATO DO CONTRATO N° 24030001/2026

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DA PREFEITA

EXTRATO DO CONTRATO N° 24030001/2026

Contratante: O Município de João Câmara – CNPJ: 08.309.536/00011-03 

Contratada: CBA Tecnologia e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.987.040/0001-05

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Implantação de projeto de modernização da área da saúde, contemplando solução de informática para gestão de estabelecimentos de saúde da atenção primária, média e alta complexidade, incluindo sistema de prontuário eletrônico, controle de filas, sistema de regulação interna, integrada aos sistemas oficiais do ministério da saúde (SISREG 111/E-SUS regulação), sistema de monitoramento e análise do banco de dados do prontuário eletrônico e da produção da média e alta complexidade, incluindo a implantação das soluções, todo o parque de hardware, nuvem treinamento dos profissionais envolvidos, manutenção e suporte aos sistema.

Valor Total do Contrato R$ 559.469,40 (quinhentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos).

Fundamento: Lei Federal 14.133/21, e alterações posteriores. 

Prazo de Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027.

João Câmara/RN, 30 de junho de 2026.

Assinaturas: Aize Talianne Bezerra de Souza – CPF: 07X.XXX.XX4-08 Pela Contratante, e Adriano Gonçalves Pereira – CPF: XXX.560.454-XX Pela Contratada.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO — RETIFICAÇÃO
Retificação

Retificação da matéria publicada em 30/06/2026 11:50, Edição nº 00315.

Título originalEXTRATO DO CONTRATO N° 24030001/2026
Publicação original30/06/2026 11:50
Diário originalEdição nº 00315, data 30/06/2026 (Ordinária)
Código da matéria20260630114659

Motivo / objeto da retificação: retificado

A versão anterior permanece no Diário Edição nº 00315 de 30/06/2026. Consulte a edição original em: /system/visualizar-diario?arquivo=Diario-Oficial-Certificado-Edicao-00315-2026-06-30.pdf&link=PMJC.

O código de autenticação desta matéria permanece o mesmo e passa a certificar a versão retificada. O texto da publicação original permanece apenas na edição do Diário Oficial indicada acima.

Código da matéria20260630114659
TítuloEXTRATO DO CONTRATO N° 24030001/2026
NaturezaRetificação
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DA PREFEITA
Data/hora publicação30/06/2026 11:50
Data/hora autorização01/07/2026 15:13
Data de circulação02/07/2026
Diário OficialEdição nº 00317, data 02/07/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porROBSON SCIPIãO DE BRITO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de João Câmara/RN no dia 02/07/2026 — Edição 00317. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260630114659&link=PMJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 18:07
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO — RETIFICAÇÃO
Retificação

Retificação da matéria publicada em 30/06/2026 11:50, Edição nº 00315.

Título originalEXTRATO DO CONTRATO N° 24030001/2026
Publicação original30/06/2026 11:50
Diário originalEdição nº 00315, data 30/06/2026 (Ordinária)
Código da matéria20260630114659

Motivo / objeto da retificação: retificado

A versão anterior permanece no Diário Edição nº 00315 de 30/06/2026. Consulte a edição original em: /system/visualizar-diario?arquivo=Diario-Oficial-Certificado-Edicao-00315-2026-06-30.pdf&link=PMJC.

O código de autenticação desta matéria permanece o mesmo e passa a certificar a versão retificada. O texto da publicação original permanece apenas na edição do Diário Oficial indicada acima.

Certificamos que a matéria de código 20260630114659, intitulada EXTRATO DO CONTRATO N° 24030001/2026, na qualidade de retificação, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de João Câmara/RN.

Publicação: 30/06/2026 11:50  |  Autorização: 01/07/2026 15:13  |  Circulação: 02/07/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00317, 02/07/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PREFEITA

Publicada e autorizada por ROBSON SCIPIãO DE BRITO.

Resumo do objeto
O Município de João Câmara contratou empresa especializada para implantação de projeto de modernização da área da saúde, contemplando solução de informática para gestão de estabelecimentos de saúde da atenção primária, média e alta complexidade, incluindo sistema de prontuário eletrônico, controle de filas, sistema de regulação interna integrada aos sistemas oficiais do Ministério da Saúde (SISREG 111/E-SUS regulação), sistema de monitoramento e análise do banco de dados do prontuário eletrônico e da produção da média e alta complexidade, além da implantação das soluções, todo o parque de hardware, nuvem, treinamento dos profissionais envolvidos, manutenção e suporte aos sistemas, pelo valor total de R$ 559.469,40, com fundamento na Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores, e vigência de 30 de junho de 2026 a 30 de junho de 2027.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260630114659&link=PMJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 18:07