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Matéria 20260701022503 Ordinária Executivo SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 01/07/2026 14:27 789 KB

PORTARIA Nº 188/2026-ADM

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
PORTARIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 188/2026-ADM

A Prefeita Municipal de João Câmara, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 70, inciso IV, da Lei Orgânica deste Município,

 RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder 2 (dois) ano de licença sem remuneração, conforme Artigo 88 do Estatuto dos Servidores Público do Município de João Câmara/RN, no período de 01 de julho de 2026 à 29 de junho de 2028, a servidora VERA LÚCIA FERNANDES DE MEDEIROS, inscrita no CPF 017.***.***-52 e matrícula 36854, Técnica de Enfermagem, lotada Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Torreão, em João Câmara/RN, 01 de julho de 2026.

Assinado Eletronicamente

MIRELI DAIARA DE CARVALHO PEREIRA

Secretária Municipal de Administração

AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260701022503
TítuloPORTARIA Nº 188/2026-ADM
Tipo da matériaPORTARIA
SetorSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Data/hora publicação01/07/2026 14:27
Data/hora autorização01/07/2026 14:35
Data de circulação02/07/2026
Diário OficialEdição nº 00317, data 02/07/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porMIRELI DAIARA DE CARVALHO PEREIRA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 17:49
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260701022503, intitulada PORTARIA Nº 188/2026-ADM, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de João Câmara/RN.

Publicação: 01/07/2026 14:27  |  Autorização: 01/07/2026 14:35  |  Circulação: 02/07/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00317, 02/07/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Publicada e autorizada por MIRELI DAIARA DE CARVALHO PEREIRA.

Resumo do objeto
Fica concedida licença sem remuneração, pelo período de 2 (dois) anos, de 1º de julho de 2026 a 29 de junho de 2028, à servidora VERA LÚCIA FERNANDES DE MEDEIROS, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município e no Art. 70, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, entrando a portaria em vigor na data de sua publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 17:49