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Matéria 20260701115305 Ordinária Executivo GABINETE DA PREFEITA 01/07/2026 11:57 789 KB

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DA PREFEITA

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026

Contratante: O Município de João Câmara – CNPJ: 08.309.536/00011-03 

Contratada: NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.588.224/0001-21.

Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de João Câmara/RN. 

Valor Total do Contrato R$ 973.194,60  (novecentos e setenta e três mil cento e noventa e quatro reais e sessenta centavos).

Fundamento: Lei Federal 14.133/21, e alterações posteriores. 

Prazo de Vigência: 01/07/2026 a 01/07/2027.

João Câmara/RN, 01 de julho de 2026.

Assinaturas: Aize Talianne Bezerra de Souza

Pela Contratante

Nacional Comércio e Representação Eireli

Contratada.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260701115305
TítuloEXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorGABINETE DA PREFEITA
Data/hora publicação01/07/2026 11:57
Data/hora autorização01/07/2026 12:05
Data de circulação02/07/2026
Diário OficialEdição nº 00317, data 02/07/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porROBSON SCIPIãO DE BRITO
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de João Câmara/RN no dia 02/07/2026 — Edição 00317. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260701115305&link=PMJC. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 03/07/2026 17:57
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de João Câmara
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260701115305, intitulada EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 42/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de João Câmara/RN.

Publicação: 01/07/2026 11:57  |  Autorização: 01/07/2026 12:05  |  Circulação: 02/07/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00317, 02/07/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DA PREFEITA

Publicada e autorizada por ROBSON SCIPIãO DE BRITO.

Resumo do objeto
O Município de João Câmara, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, celebrou contrato com a empresa Nacional Comércio e Representação Eireli, tendo por objeto a aquisição de medicamentos e insumos, no valor total de R$ 973.194,60 (novecentos e setenta e três mil cento e noventa e quatro reais e sessenta centavos), com fundamento na Lei Federal nº 14.133/21 e alterações posteriores, e prazo de vigência de 01 de julho de 2026 a 01 de julho de 2027.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260701115305&link=PMJC. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 03/07/2026 17:57