PORTARIA Nº 197/2026-ADM

A Prefeita Municipal de João Câmara/RN, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Art. 70, inciso II, da Lei Orgânica do Município
 
RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder 30 (trinta) dias consecutivos de férias, conforme Artigo 76, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de João Câmara/RN, no período de 03 de agosto a 01 de setembro de 2026, ao servidor OZAIR FERNANDES DA ROCHA, inscrito no CPF 046.***.***-13 e matrícula 38032, Agente de Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de João Câmara/RN, 07 de julho de 2026.

Assinado Eletronicamente

MIRELI DAIARA DE CARVALHO PEREIRA

Secretária Municipal de Administração

AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA

Prefeita Municipal