PORTARIA Nº 205/2026-ADM

A Prefeita Municipal de João Câmara, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 70, inciso IV, da Lei Orgânica deste Município,

 RESOLVE:

Artigo 1º - Conceder 03 (três) meses de licença prêmio, conforme Artigo 85, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de João Câmara/RN, no período de 01 de julho a 28 de setembro de 2026, ao servidor MARCELO FLÁVIO DE SOUZA, inscrito no CPF 030.***.***-00 e matrícula 7250, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2026.

Palácio Torreão, em João Câmara/RN, 08 de julho de 2026.

Assinado Eletronicamente

MIRELI DAIARA DE CARVALHO PEREIRA

Secretária Municipal de Administração

AIZE TALIANNE BEZERRA DE SOUZA

Prefeita Municipal