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Matéria 20260625114945 Ordinária Executivo COMISSÃO DE PROCESSOS E LICITAÇÃO 25/06/2026 13:12 422 KB

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2026

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Parazinho
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO DE PROCESSOS E LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAZINHO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.113.631/0001-29.

CONTRATADO: FRANCISCO TEODORO DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob o nº 912.985.804-63.

OBJETO: Contratação de apresentação artístico-musical do artista “Chico Lopes”, para realização de show em local público no dia 27 de junho de 2026, em comemoração às festividades Juninas do Município de Parazinho/RN.

VALOR TOTAL: R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais)

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS/FINANCEIROS:

Unidade Orçamentária: 10.001 – SEC. MUN DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Função: 13 – CULTURA

Sub-função: 392 – DIFUSÃO CULTURAL

Programa: 0002 – GESTÃO ADMINISTRATIVA E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Ação: 205800 – MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CULTURAIS E PROMOÇÃO DE EVENTOS

Natureza: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

Natureza: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Fonte: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

BASE LEGAL: Contratação autorizada através de regular processo administrativo de CREDENCIAMENTO Nº 005/2026, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021.

VIGÊNCIA:  Até 24/08/2026. 

DATA: Parazinho/RN, 24 de junho de 2026.

ASSINATURAS: Rita de Luzier de Souza Martins/Prefeita/Pela Contratante e Francisco Teodoro De Almeida /Contratado.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Parazinho
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20260625114945
TítuloEXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2026
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorCOMISSÃO DE PROCESSOS E LICITAÇÃO
Data/hora publicação25/06/2026 13:12
Data/hora autorização25/06/2026 13:19
Data de circulação26/06/2026
Diário OficialEdição nº 00268, data 26/06/2026, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porKARILANE GOMES DOS SANTOS BARBOSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Parazinho/RN no dia 26/06/2026 — Edição 00268. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260625114945&link=PMPAR. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 02/07/2026 18:06
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Prefeitura Municipal de Parazinho
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20260625114945, intitulada EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2026, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Parazinho/RN.

Publicação: 25/06/2026 13:12  |  Autorização: 25/06/2026 13:19  |  Circulação: 26/06/2026  |  Diário Oficial: Edição nº 00268, 26/06/2026 (ORDINÁRIA)

Setor: COMISSÃO DE PROCESSOS E LICITAÇÃO

Publicada e autorizada por KARILANE GOMES DOS SANTOS BARBOSA.

Resumo do objeto
O Município de Parazinho, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, contratou, mediante credenciamento nº 005/2026, com fundamento no art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, a apresentação artístico-musical do artista Chico Lopes, no valor total de R$ 1.200,00, a ser realizada em local público no dia 27 de junho de 2026, em comemoração às festividades juninas do município, com vigência até 24 de agosto de 2026, utilizando recursos orçamentários da ação de manutenção dos serviços culturais e promoção de eventos.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20260625114945&link=PMPAR. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 02/07/2026 18:06