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Mural Eletrônico
Matéria 20210407030815 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 07/04/2021 15:09 179 KB

EXTRATO DE CONTRATOS

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS DE BALCÃO DESTINADOS A NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00013/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.122.1002.2035 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.2007.2036 MANUTENÇÃO DAS ASPS – ATENÇAO BASICA (PAB) 10.301.2007.2037 MANUTENÇÃO DAS ASPS – EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE (PSE) 10.301.2007.2038 MANUTENÇÂO DAS ASPS – OUTROS 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2007.2041 MANUTENÇÃO DAS ASPS – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 10.302.2007.2042 MANUTENÇAO DE HOSPITAIS 10.302.2007.2043 MANUTENÇAO DE ATIVIDADES E AÇOES DE SERVIÇOS DE SAUDE – CONV 10.303.2007.2045 MANUTENÇÃO DAS ASPS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 10.304.2007.2046 MANUTENÇÃO DAS ASPS – VIGILANCIA EM SAUDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 29/03/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10043/2021 - 29.03.21 - DANTAS COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - R$ 42.970,61; CT Nº 10044/2021 - 29.03.21 - EDYLA DE OLIVEIRA SOUZA - R$ 53.439,49; CT Nº 10045/2021 - 29.03.21 - MARQUES COMERCIO FARMACEUTICO LTDA - R$ 10.614,70; CT Nº 10046/2021 - 29.03.21 - NELFARMA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - R$ 4.431,58.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210407030815
TítuloEXTRATO DE CONTRATOS
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação07/04/2021 15:09
Data/hora autorização07/04/2021 15:09
Data de circulação08/04/2021
Diário OficialEdição nº 01150, data 08/04/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 08/04/2021 — Edição 01150. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210407030815&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210407030815, intitulada EXTRATO DE CONTRATOS, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 07/04/2021 15:09  |  Autorização: 07/04/2021 15:09  |  Circulação: 08/04/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 01150, 08/04/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA, autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
A presente publicação formaliza a contratação de estabelecimentos comerciais para o fornecimento parcelado de medicamentos de balcão, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde e a população carente do município, com fundamento no Pregão Presencial nº 00013/2021. Os contratos firmados em 29 de março de 2021 possuem vigência até 29 de março de 2022 e contam com dotação orçamentária de recursos próprios do Fundo Municipal de Saúde, sob as classificações funcionais e elementos de despesa especificados. Os valores contratados totalizam R$ 111.456,38, distribuídos entre as empresas Dantas Comercio Varejista de Produtos Farmaceuticos Ltda (R$ 42.970,61), Edyla de Oliveira Souza (R$ 53.439,49), Marques Comercio Farmaceutico Ltda (R$ 10.614,70) e Nelfarma Comercio de Produtos Quimicos Ltda (R$ 4.431,58).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210407030815&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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