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Matéria 20210407081419 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 27/03/2021 16:45 180 KB

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0130/2021 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO NOVO FUNDEB

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0130/2021 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO NOVO FUNDEB

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Estadual, Lei Federal nº 14.113, que tange ao CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) do Novo Fundeb:

CONSIDERANDO, os termos da Lei Municipal nº 0264 de 16 de março de 2021, regulamentando a instituição, formação e nomeação do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) do Novo Fundeb:

RESOLVE:

Art. 1º. Ficam nomeados, os membros integrantes do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) do Novo Fundeb, para o período de 26/03/2021 à 31/12//2022, constituído pela representação dos seguintes titulares e suplentes:

REPRESENTAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES 

PODER EXECUTIVO:
TITULARES: Adriana Joysy de Araújo Oliveira;
 Roberto José Vasconcelos Cordeiro

SUPLENTES: Diogo Kennedy Dantas do Nascimento;
 Maria da Luz Cordeiro de Brito

PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA:
TITULAR: Daniel Robson Gomes de Macedo;
SUPLENTE: Wagner Tavares Vasconcelos

DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:
TITULAR: Dyego Heverton Souza Vasconcelos;
SUPLENTE: Jane Keila Vasconcelos Costa

SERVIDORES TÉCNICOS-ADMINISTRATIVO DAS ESCOLAS BÁSICAS PÚBLICAS:
TITULAR: Roberto Solon de Vasconcelos;
SUPLENTE: Ledeny Priscila de Lima Dias

PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
TITULARES: Nayane Crissia Bezerra de Vasconcelos;
 Valdivia Maciel da Silva
SUPLENTE: Ana Gabriela Martins da Silva
 Maria José Cordeiro dos Santos

ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
TITULARES: Edilene Macena Cunha;
 Iraelson Robson Souza Lima (Secundarista)
SUPLENTES: José Ivaildo Souto;
 Aron Alison Alves Vasconcelos

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME)
TITULAR: Laura Oliveira Tavares
SUPLENTE:Samara Kely dos Santos Sousa

CONSELHO TUTELAR:
TITULAR: Maria do Carmo de Lima;
SUPLENTE: Silvanize de Brito Dias

SOCIEDADE CIVIL
TITULARES: Ivaneide Pereira da Silva
 Maria das Dores Macena Costa
SUPLENTES: Maria das Vitórias Souto
 Flávia Beatriz Oliveira Silva

Art. 2º. Os membros deste Conselho poderão ser reconduzidos ao mesmo, só por mais outro mandato, sendo vedada a recondução, mesmo que representante de outra instituição.

Art. 3º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de março de 2021.

Registre-se;
Publique-se;
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 26 de março de 2021.


José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito


REPUBLICAR POR INCORREÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210407081419
TítuloRETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0130/2021 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO NOVO FUNDEB
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação27/03/2021 16:45
Data/hora autorização27/03/2021 16:45
Data de circulação07/04/2021
Diário OficialEdição nº 01149, data 07/04/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 20/06/2026 05:41
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210407081419, intitulada RETIFICAÇÃO - PORTARIA Nº 0130/2021 - NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO NOVO FUNDEB, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 27/03/2021 16:45  |  Autorização: 27/03/2021 16:45  |  Circulação: 07/04/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 01149, 07/04/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Estadual, Lei Federal nº 14.113, que tange ao CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) do Novo Fundeb: CONSIDERANDO, os termos da Lei Municipal nº 0264 de 16 de março de 2021…
Data de emissão deste extrato: 20/06/2026 05:41