PORTARIA Nº 0139/2021 - RELOTAR ERIVONALDO DANTAS DE MACEDO

Dispõe sobre: Relotação de Servidor Público Efetivo.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, Lei nº 23/97 e, nos demais normativos da espécie:
Considerando a necessidade de regularizar a alocação de pessoal junto as Unidades Administrativas integrantes desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1º RELOTAR, o Servidor Público ERIVONALDO DANTAS DE MACEDO, mat. 01077-4, ocupante do cargo efetivo de Motorista categoria “D”, para Secretaria de Saúde, com exercício funcional na Unidade Mista de Saúde “Antônio Bezerra Cabral”, pertencente à Estrutura Administrativa e Organizacional deste Município, servindo-lhe o presente ato de título.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura;

Registre-se,
Publique-se,
Dê-se ciência

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 21 de abril de 2021.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito