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Matéria 20210429092946 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 29/04/2021 21:30 179 KB

DECRETO Nº 0022/2021 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
DECRETO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 0022/2021 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, EX-VEREADOR. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, Estado de Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. 

CONSIDERANDO o falecimento do ex-vereador, o Senhor José Francisco de Oliveira; 

CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade Lavradense no decorrer de sua vida como cidadão e pessoa pública, tendo sido legislador em 1992/1996; 1997/2000 e 2000/2004; 

CONSIDERANDO a consternação geral da comunidade lavradense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável figura e de ilibado espírito público; 

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade,

D E C R E T A: 

Art. 1º. Luto Oficial no Município de Pedra Lavrada, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento do Senhor José Francisco de Oliveira, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município de Pedra Lavrada-PB, sendo ex-vereador dessa municipalidade. 

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação no órgão de imprensa oficial do Município.

Pedra Lavrada – Paraíba, 29 de abril de 2021.


José Antônio Vasconcelos da Costa  
Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210429092946
TítuloDECRETO Nº 0022/2021 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA
Tipo da matériaDECRETO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação29/04/2021 21:30
Data/hora autorização29/04/2021 21:30
Data de circulação30/04/2021
Diário OficialEdição nº 01166, data 30/04/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
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Data de emissão deste comprovante: 28/06/2026 15:05
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210429092946, intitulada DECRETO Nº 0022/2021 - LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 29/04/2021 21:30  |  Autorização: 29/04/2021 21:30  |  Circulação: 30/04/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 01166, 30/04/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
Declara luto oficial no Município de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, pelo período de três dias contados da data de 29 de abril de 2021, em razão do falecimento do ex-vereador José Francisco de Oliveira, que exerceu mandatos legislativos nos períodos de 1992 a 1996, 1997 a 2000 e 2000 a 2004, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade lavradense e ao seu espírito público, com fundamento na Lei Orgânica Municipal, entrando o decreto em vigor na data de sua publicação no órgão de imprensa oficial.
Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 15:05