Matéria 20210503053030 Extraordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 03/05/2021 17:32 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO DP 0003/2021

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Publicada por: SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Autorizada por: OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 03/05/2021 17:32
Data/hora autorização: 03/05/2021 17:32
Data de circulação: 03/05/2021
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01167-A, 03/05/2021 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

EXTRATO DE CONTRATO

LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO DP 0003/2021

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.1002.1038 AQUISIÇÃO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE E SECRETARIA 4.4.90.52.01 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10049/2021 - 23.04.21 - EQUIPASAUDE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. - R$ 30.900,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20210503053030
Título	EXTRATO DE CONTRATO DP 0003/2021
Tipo da matéria	EXTRATO DE CONTRATO
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	03/05/2021 17:32
Data/hora autorização	03/05/2021 17:32
Data de circulação	03/05/2021
Diário Oficial	Edição nº 01167-A, data 03/05/2021, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada por	SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Autorizada por	OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 03/05/2021 — Edição 01167-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210503053030&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:04

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210503053030, intitulada EXTRATO DE CONTRATO DP 0003/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 03/05/2021 17:32 | Autorização: 03/05/2021 17:32 | Circulação: 03/05/2021 | Diário Oficial: Edição nº 01167-A, 03/05/2021 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA, autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto

A presente publicação trata da Dispensa de Licitação nº DV00003/2021, que tem por objeto a aquisição de equipamentos odontológicos destinados às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedra Lavrada, com fundamento legal na referida dispensa. A despesa correrá à conta de recursos próprios do município, na dotação orçamentária do Fundo Municipal de Saúde, sob a classificação funcional programática 10.301.1002.1038 (Aquisição de Veículos e Equipamentos para Unidades de Saúde e Secretaria) e elemento de despesa 4.4.90.52.01 (Equipamentos e Material Permanente). O contrato resultante, de nº 10049/2021, firmado em 23 de abril de 2021 com a empresa Equipasaúde Produtos para Saúde Ltda., possui vigência até o final do exercício financeiro de 2021 e valor total de R$ 30.900,00.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210503053030&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04