Matéria 20210503053814 Extraordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 03/05/2021 17:39 178 KB

RESCISÃO DE CONTRATO PP 0006/2021

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Publicada por: SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Autorizada por: OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Entidade: Executivo
Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação: 03/05/2021 17:39
Data/hora autorização: 03/05/2021 17:39
Data de circulação: 03/05/2021
Diário: Publicado no Diário Oficial — Ed. 01167-A, 03/05/2021 (EXTRAORDINÁRIA)
Tipo de publicação: EXTRAORDINÁRIA

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

ATOS ADMINISTRATIVOS

LICITAÇÕES E CONTRATOS

RESCISÃO DE CONTRATO PP 0006/2021

EXTRATO DE DISTRATO AMIGÁVEL DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA DIVERSOS DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA.

FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial n.º 0006/2021. Lei Federal n.º 10.520/2002 e 8.666/93 art. 78, incisos I, II, III, V E XII; inciso II do art. 79.

DISTRATO N.º 003/2021: Contrato administrativo de prestação de serviços n.º 0019/2021 - PP N.º 0006/2021

PARTES DISTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 08.370.039/0001-02

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO

Código da matéria	20210503053814
Título	RESCISÃO DE CONTRATO PP 0006/2021
Tipo da matéria	ATOS ADMINISTRATIVOS
Setor	LICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação	03/05/2021 17:39
Data/hora autorização	03/05/2021 17:39
Data de circulação	03/05/2021
Diário Oficial	Edição nº 01167-A, data 03/05/2021, tipo EXTRAORDINÁRIA
Publicada por	SANDRO FERREIRA DE SOUSA
Autorizada por	OSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documento	Não — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 03/05/2021 — Edição 01167-A. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210503053814&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 24/06/2026 04:11

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada

Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210503053814, intitulada RESCISÃO DE CONTRATO PP 0006/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 03/05/2021 17:39 | Autorização: 03/05/2021 17:39 | Circulação: 03/05/2021 | Diário Oficial: Edição nº 01167-A, 03/05/2021 (EXTRAORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA, autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto

A presente publicação formaliza o distrato amigável do Contrato Administrativo nº 0019/2021, decorrente do Pregão Presencial nº 0006/2021, cujo objeto era a contratação de estabelecimento comercial para fornecimento parcelado de material de limpeza diverso destinado às secretarias municipais. O distrato fundamenta-se na Lei Federal nº 10.520/2002 e nos artigos 78, incisos I, II, III, V e XII, e 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, sendo celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e a empresa MEGA MASTER COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 08.370.039/0001-02, sob o número de Distrato nº 003/2021.

Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210503053814&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.

Data de emissão deste extrato: 24/06/2026 04:11