Escolher outra cidade Suporte: (84) 98849-5299  |  (83) 99802-5105
Mural Eletrônico
Matéria 20210527050635 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 27/05/2021 17:10 177 KB

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO IN 00072021

Ver: Tudo Matéria Comprovante Extrato
160%
— / —
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO IN 00072021

 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2021, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA OS SERVIÇOS DE ORGANIZÇÃO ADMINISTRATIVA TRIBUTÁRIA DESTE MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: DELMAGNO OLIMPIO COSTA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 21.600,00.

 Pedra Lavrada - PB, 26 de Maio de 2021

 JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210527050635
TítuloRATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO IN 00072021
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação27/05/2021 17:10
Data/hora autorização27/05/2021 17:10
Data de circulação28/05/2021
Diário OficialEdição nº 01186, data 28/05/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 28/05/2021 — Edição 01186. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210527050635&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 00:22
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210527050635, intitulada RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO IN 00072021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 27/05/2021 17:10  |  Autorização: 27/05/2021 17:10  |  Circulação: 28/05/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 01186, 28/05/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA, autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
Fica ratificada a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2021, com fundamento no parecer jurídico, para contratar consultoria e assessoria em organização administrativa tributária municipal, adjudicando-se o objeto pelo valor de R$ 21.600,00, conforme ato de 26 de maio de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20210527050635&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 00:22