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Matéria 20210726181913 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 26/07/2021 18:21 178 KB

DECRETO N° 0042/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
DECRETO
GABINETE DO PREFEITO

DECRETO N° 0042/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA, Estado de Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal. 

CONSIDERANDO o falecimento do servidor público, o Senhor José Francisco dos Santos; 

CONSIDERANDO os preciosos trabalhos dedicados à comunidade Lavradense no decorrer de sua vida como cidadão e pessoa pública.

CONSIDERANDO a consternação geral da comunidade Lavradense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda de um cidadão exemplar, respeitável figura e de ilibado espírito civil; 

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem-estar da Coletividade,

D E C R E T A: 

Art. 1º. Luto Oficial no Município de Pedra Lavrada, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento do Senhor José Francisco dos Santos, que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao município de Pedra Lavrada-PB.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação no órgão de imprensa oficial do Município.

Pedra Lavrada – Paraíba, 26 de julho de 2021.


José Antônio Vasconcelos da Costa  
Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20210726181913
TítuloDECRETO N° 0042/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS.
Tipo da matériaDECRETO
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação26/07/2021 18:21
Data/hora autorização26/07/2021 18:21
Data de circulação27/07/2021
Diário OficialEdição nº 01228, data 27/07/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 28/06/2026 15:13
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20210726181913, intitulada DECRETO N° 0042/2021 - DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS., foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 26/07/2021 18:21  |  Autorização: 26/07/2021 18:21  |  Circulação: 27/07/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 01228, 27/07/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O Decreto Municipal institui Luto Oficial no Município de Pedra Lavrada pelo período de 3 (três) dias, contados da data de sua publicação, em razão do falecimento do servidor público José Francisco dos Santos, que prestou relevantes serviços à comunidade local, com fundamento na Lei Orgânica Municipal e no dever do Poder Público de homenagear cidadãos que contribuíram para o bem-estar coletivo, entrando em vigor na data de sua publicação no órgão de imprensa oficial do Município.
Data de emissão deste extrato: 28/06/2026 15:13