PORTARIA Nº 0191/2021 - DECLARA VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS

Declara vacância de cargo em razão do falecimento de José Francisco dos Santos e adota outras providências

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, art. 90, parágrafo II, alínea “a”, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie:

CONSIDERANDO, por conseguinte, as adequações no comando administrativo dos organismos públicos integrantes da Estrutura Organizacional desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1° Declarar a VACÂNCIA do Cargo de Professor de Música, do quadro de provimentos efetivos, ocupado pelo servidor José Francisco dos Santos, matricula 00207-1, em razão do seu falecimento ocorrido em 25 de julho de 2021.

Parágrafo Único - Determina o encaminhamento desta Portaria ao Setor competente, para conhecimento e demais providências.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus efeitos a 30 de julho de 2021.

Registre-se,
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito do Município de Pedra Lavrada/PB, em 12 de agosto de 2021.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito