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Matéria 20211021044115 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 21/10/2021 16:45 181 KB

EXTRATO DE CONTRATO PP 0021/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO PP 0021/2021

 ESTADO DA PARAÍBA

 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

 EXTRATO DE CONTRATOS

 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE PNEUS E CAMARAS DESTINADOS AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEICULOS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00021/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 06.00 SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL 20.606.1002.2011 MANUTENÇÃO DA SEC. FOMENTO E IRRIG. DESENV. RURAL 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2003.2016 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE 12.361.2003.2017 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA – FUNDEB 30% OUT DESPESAS 12.361.2003.2019 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA– MDE 12.361.2003.2020 MANUTENÇAÕ DO TRANSPORTE ESCOLAR – MDE 12.361.2003.2021 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – FUNDEB 30% OUTRAS 12.361.2003.2024 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇAO BASICA – SALARIO EDUCAÇAO 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.2007.2036 MANUTENÇÃO DAS ASPS – ATENÇAO BASICA (PAB) 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2007.2041 MANUTENÇÃO DAS ASPS – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 11.00 FUNDO MUN DE ASSIST. SOCIAL 08.244.1002.2049 MANTER ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 08.244.1002.2050 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS 08.244.2002.2051 MANUTENÇÃO DO MDS – BLC PROG BOLSA FAMÍLIA CADASTRO ÚNICO – IGD – SUAS 12.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA 15.452.1002.2058 MANUTENÇAO DA SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 22/10/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10079/2021 - 22.10.21 - LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 - R$ 17.256,00; CT Nº 10080/2021 - 22.10.21 - MARY SOARES & ALTAIR AUTOPECAS E PNEUS LTDA - R$ 41.540,00; CT Nº 10081/2021 - 22.10.21 - NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 189.782,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20211021044115
TítuloEXTRATO DE CONTRATO PP 0021/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação21/10/2021 16:45
Data/hora autorização21/10/2021 16:45
Data de circulação22/10/2021
Diário OficialEdição nº 01289, data 22/10/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 22/10/2021 — Edição 01289. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211021044115&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20211021044115, intitulada EXTRATO DE CONTRATO PP 0021/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 21/10/2021 16:45  |  Autorização: 21/10/2021 16:45  |  Circulação: 22/10/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 01289, 22/10/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA, autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, torna público o extrato de contratos decorrentes do Pregão Presencial nº 00021/2021, cujo objeto é a contratação de estabelecimento comercial para fornecimento parcelado de pneus e câmaras destinados à frota de veículos da administração municipal, com fundamento legal no referido pregão e dotação orçamentária de recursos próprios do município, abrangendo diversas secretarias e fundos, como Secretaria de Administração, Secretaria de Fomento, Irrigação e Desenvolvimento Rural, Secretaria de Educação (com manutenção do transporte escolar e da educação básica, incluindo PNATE, FUNDEB, MDE e Salário Educação), Fundo Municipal de Saúde (com manutenção das ASPS – Atenção Básica e Média e Alta Complexidade), Fundo Municipal de Assistência Social (com manutenção de atividades, conselhos e programas como Bolsa Família e Cadastro Único) e Secretaria de Infraestrutura, na rubrica 3.3.90.30.01 Material de Consumo. A vigência dos contratos é até 22 de outubro de 2022, sendo as partes contratantes a Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e as empresas LARISSE LEONIA DE PONTES NERI (contrato nº 10079/2021, valor de R$ 17.256,00), MARY SOARES & ALTAIR AUTOPECAS E PNEUS LTDA (contrato nº 10080/2021, valor de R$ 41.540,00) e NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA (contrato nº 10081/2021, valor de R$ 189.782,00).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211021044115&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04