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Matéria 20211025113808 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 25/10/2021 11:39 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP 0015/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP 0015/2021

 ESTADO DA PARAÍBA

 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

 EXTRATO DE CONTRATO

 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECREETARIA DE SAÚDE DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00015/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.302.2007.2041 MANUTENÇÃO DAS ASPS – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2021. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10082/2021 - 13.10.21 - APS SOLUCOES E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL LTDA - R$ 24.749,20.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20211025113808
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP 0015/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação25/10/2021 11:39
Data/hora autorização25/10/2021 11:39
Data de circulação26/10/2021
Diário OficialEdição nº 01291, data 26/10/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 26/10/2021 — Edição 01291. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211025113808&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20211025113808, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP 0015/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 25/10/2021 11:39  |  Autorização: 25/10/2021 11:39  |  Circulação: 26/10/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 01291, 26/10/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA, autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, publica extrato de contrato decorrente de Dispensa de Licitação nº DV00015/2021, tendo por objeto a aquisição de material laboratorial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde, com fundamento legal na referida dispensa e dotação orçamentária própria do Fundo Municipal de Saúde, nas rubricas de manutenção do fundo e de manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) de média e alta complexidade, na natureza de despesa de material de consumo. O contrato de nº 10082/2021, firmado em 13 de outubro de 2021 com a empresa APS Soluções e Equipamentos de Proteção Individual Ltda, no valor de R$ 24.749,20, possui vigência até o final do exercício financeiro de 2021.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211025113808&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:42