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Matéria 20211108014145 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 08/11/2021 13:42 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - DP 0016/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - DP 0016/2021

 ESTADO DA PARAÍBA

 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

 EXTRATO DE CONTRATOS

 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE VEICULOS TIPO CAMINHÃO EQUIPADOS COM PIPAS PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE AGUA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO CARENTE DEVIDO A ESTIAGEM NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DP00016/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 06.00 SEC. FOMEN. IRRIG. DESENV. RURAL 20.606.1002.2011 MANUTENÇÃO DA SEC. FOMENTO E IRRIG. DESENV. RURAL 3.3.90.36.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA CONVENIO Nº 41.201 – SEIRHMA. VIGÊNCIA: até 05/04/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10083/2021 - 05.11.21 - JOABE LUCIAN SOUTO DE OLIVEIRA - R$ 54.000,00; CT Nº 10084/2021 - 05.11.21 - ATHILSON HERBERT GOMES SANTOS - R$ 54.000,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20211108014145
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - DP 0016/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação08/11/2021 13:42
Data/hora autorização08/11/2021 13:42
Data de circulação09/11/2021
Diário OficialEdição nº 01300, data 09/11/2021, tipo ORDINÁRIA
Publicada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 09/11/2021 — Edição 01300. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211108014145&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:41
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20211108014145, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - DP 0016/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 08/11/2021 13:42  |  Autorização: 08/11/2021 13:42  |  Circulação: 09/11/2021  |  Diário Oficial: Edição nº 01300, 09/11/2021 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA, autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
A presente publicação tem por objeto a contratação de veículos tipo caminhão equipados com pipas para serviços de transporte de água destinados às necessidades da população carente devido à estiagem no Município de Pedra Lavrada, com fundamento na Dispensa de Licitação nº DP00016/2021, dotação orçamentária proveniente de Recursos Próprios do Município e do Convênio nº 41.201 – SEIRHMA, vigência até 05 de abril de 2022, e valores totais de R$ 54.000,00 para cada um dos contratos firmados.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20211108014145&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:41