PORTARIA Nº 0222/2021 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS PARA O SERVIDOR MARCONDES GOMES MACEDE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município, Constituições Federal e Estadual, especificamente:

CONSIDERANDO o regramento da Lei Municipal nº 23/1997, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências, a teor do Art. 107 e seguintes, dentre outros;

R E S O L V E:

Art. 1º. Renovar a LICENÇA SEM VENCIMENTOS do Servidor Marcondes Gomes Macedo, mat. 00934/2, ocupante do cargo de Operador de Máquinas, concedido através da Portaria nº 0493 de 04 de dezembro de 2019, pelo período de 02 (dois) anos, com início em 01 de dezembro de 2021.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de dezembro de 2021.

Registre-se. 
Publique-se.
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada – Paraíba, 07 de dezembro de 2021.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito