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Mural Eletrônico
Matéria 20220110014018 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 10/01/2022 13:41 178 KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO - IN 0001/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

TERMO DE RATIFICAÇÃO - IN 0001/2022

 ESTADO DA PARAÍBA

 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00001/2022

 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2022, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: FARIAS & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 48.000,00.

 Pedra Lavrada - PB, 04 de Janeiro de 2022

 JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220110014018
TítuloTERMO DE RATIFICAÇÃO - IN 0001/2022
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação10/01/2022 13:41
Data/hora autorização10/01/2022 13:41
Data de circulação11/01/2022
Diário OficialEdição nº 01344, data 11/01/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 11/01/2022 — Edição 01344. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220110014018&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 18:05
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220110014018, intitulada TERMO DE RATIFICAÇÃO - IN 0001/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 10/01/2022 13:41  |  Autorização: 10/01/2022 13:41  |  Circulação: 11/01/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01344, 11/01/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
Fica ratificado o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2022 e adjudicado seu objeto, que consiste na contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, pelo valor de R$ 48.000,00, com fundamento nos elementos da exposição de motivos e no parecer da Assessoria Jurídica, conforme ato datado de 04 de janeiro de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220110014018&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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