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Matéria 20220110014450 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 10/01/2022 13:45 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - IN 0001/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - IN 0001/2022

 ESTADO DA PARAÍBA

 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

 EXTRATO DE CONTRATO

 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 01.00 GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2004 MANTER O GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2007 MANTER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 3.3.90.35.01 SERVIÇOS DE CONSULTORIA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10001/2022 - 04.01.22 - FARIAS & VASCONCELOS ADVOGADOS ASSOCIADOS - R$ 48.000,00

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220110014450
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - IN 0001/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação10/01/2022 13:45
Data/hora autorização10/01/2022 13:45
Data de circulação11/01/2022
Diário OficialEdição nº 01344, data 11/01/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 11/01/2022 — Edição 01344. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220110014450&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:39
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220110014450, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - IN 0001/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 10/01/2022 13:45  |  Autorização: 10/01/2022 13:45  |  Circulação: 11/01/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01344, 11/01/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, com fundamento na Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2022, formalizou contrato para contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada, visando atender às necessidades da administração municipal, com vigência até o final do exercício financeiro de 2022, dotação orçamentária proveniente de recursos próprios do município, e valor total de R$ 48.000,00.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220110014450&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
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