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Matéria 20220113050404 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 13/01/2022 14:59 178 KB

PORTARIA Nº 0006/2022 - CONCEDE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DE JANE KEILA VASCONCELOS COSTA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
PORTARIA
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 0006/2022 - CONCEDE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DE JANE KEILA VASCONCELOS COSTA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie:

CONSIDERANDO, por conseguinte, as adequações no comando administrativo dos organismos públicos integrantes da Estrutura Organizacional desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR pedido a Servidora, JANE KEILA VASCONCELOS COSTA, nomeada através da portaria nº 082/2021 – GP, do cargo de provimento em comissão de DIRETORA ESCOLAR, Símbolo MAG 405, pertencente à Estrutura Administrativa e organizacional deste Município, onde exerce suas atividades na EMEF Rita Meira Sampaio, com lotação fixada na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se
Publique-se,
Dê-se ciência.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada - PB, 13 de janeiro de 2022.


José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220113050404
TítuloPORTARIA Nº 0006/2022 - CONCEDE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DE JANE KEILA VASCONCELOS COSTA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR
Tipo da matériaPORTARIA
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação13/01/2022 14:59
Data/hora autorização13/01/2022 14:59
Data de circulação14/01/2022
Diário OficialEdição nº 01346, data 14/01/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original

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Data de emissão deste comprovante: 20/06/2026 03:53
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220113050404, intitulada PORTARIA Nº 0006/2022 - CONCEDE A EXONERAÇÃO À PEDIDO DE JANE KEILA VASCONCELOS COSTA DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 13/01/2022 14:59  |  Autorização: 13/01/2022 14:59  |  Circulação: 14/01/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01346, 14/01/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica, Constituição Federal, em harmonia com as disposições da legislação municipal vigente e nos demais normativos da espécie: CONSIDERANDO, por conseguinte, as adequações no comando administrativo d…
Data de emissão deste extrato: 20/06/2026 03:53