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Matéria 20220125032933 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 25/01/2022 15:32 179 KB

AVISO DE RATIFICAÇÃO - TP 0004/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE RATIFICAÇÃO - TP 0004/2021

 ESTADO DA PARAÍBA

 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

 AVISO DE RATIFICAÇÃO

 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211207TP00004

 ORIGEM: COMISSÃO DE LICITAÇÕES E PROCURADORIA JURIDICA MUNICIPAL. ASSUNTO: INDEFERIMENTOS DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS

 Nos termos constantes no relatório da Comissão Permanente de Licitação e parecer exarado pela Procuradoria Jurídica do município, na medida em que adoto seus próprios e jurídicos fundamentos, ACOLHO e DECIDO pelo INDEFERIMENTO de Recursos Administrativos das empresas CAMPO FELIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP (CNPJ: 26.635.344/0001-60); GR CONSTRUTOR EIRELI (CNPJ: 27.450.426/0001-01); LEONALDO CANDIDO DE SOUTO EIRELI (CNPJ: 24.863.266/0001-26); ULTRA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 37.566.790/0001-87), conforme deliberações da Lei n.º 8.666/93 e RATIFICO a decisão no âmbito da Tomada de Preços nº 00004/2021. Publique-se e encaminhe-se à Comissão Permanente de Licitações, para as devidas providencias e seguimento do certame. 

 . Pedra Lavrada, 24 de janeiro de 2022. 

 JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA

 Prefeito Constitucional

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220125032933
TítuloAVISO DE RATIFICAÇÃO - TP 0004/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE RATIFICAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação25/01/2022 15:32
Data/hora autorização25/01/2022 15:32
Data de circulação26/01/2022
Diário OficialEdição nº 01354, data 26/01/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 26/01/2022 — Edição 01354. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220125032933&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:39
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220125032933, intitulada AVISO DE RATIFICAÇÃO - TP 0004/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 25/01/2022 15:32  |  Autorização: 25/01/2022 15:32  |  Circulação: 26/01/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01354, 26/01/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
O Prefeito Municipal de Pedra Lavrada, no uso de suas atribuições, acolheu os fundamentos da Comissão de Licitações e da Procuradoria Jurídica para decidir pelo indeferimento dos Recursos Administrativos interpostos pelas empresas Campo Feliz Construções e Serviços Ltda – EPP, GR Construtor Eireli, Leonaldo Candido de Souto Eireli e Ultra Soluções e Serviços Ltda, ratificando a decisão proferida no âmbito da Tomada de Preços nº 00004/2021, com base na Lei nº 8.666/93, determinando a publicação e o encaminhamento à Comissão Permanente de Licitações para prosseguimento do certame, conforme ato datado de 24 de janeiro de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220125032933&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:39