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Mural Eletrônico
Matéria 20220127063434 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 27/01/2022 18:35 179 KB

AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN 0005/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN 0005/2022

 ESTADO DA PARAÍBA

 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00005/2022

 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2022, que objetiva: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL, DEMONSTRATIVOS DAS APLICAÇÕES E INVESTIMENTO DOS RECURSOS – DAIR, DEMONSTRATIVO DA POLÍTICA DE INVESTIMENTOS – DPIN, DEMONSTRATIVOS DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES – DIPR, GESTÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E COMPESAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: INOVE CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - R$ 48.000,00.

 Pedra Lavrada - PB, 26 de Janeiro de 2022

 JOSÉ ANTONIO VASCONCELOS DA COSTA - Prefeito

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220127063434
TítuloAVISO DE RATIFICAÇÃO - IN 0005/2022
Tipo da matériaTERMO DE HOMOLOGAÇÃO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação27/01/2022 18:35
Data/hora autorização27/01/2022 18:35
Data de circulação28/01/2022
Diário OficialEdição nº 01356, data 28/01/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 28/01/2022 — Edição 01356. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220127063434&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 12/07/2026 19:13
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220127063434, intitulada AVISO DE RATIFICAÇÃO - IN 0005/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 27/01/2022 18:35  |  Autorização: 27/01/2022 18:35  |  Circulação: 28/01/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01356, 28/01/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, ratificou e adjudicou, em 26 de janeiro de 2022, o objeto da Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2022, que consiste na prestação de serviços de assessoria e consultoria atuarial, incluindo a elaboração dos Demonstrativos das Aplicações e Investimento dos Recursos (DAIR), Demonstrativo da Política de Investimentos (DPIN), Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR), gestão de benefícios previdenciários e compensação previdenciária para o exercício de 2022, no valor total de R$ 48.000,00, com fundamento nos elementos da exposição de motivos e no parecer da Assessoria Jurídica.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220127063434&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 12/07/2026 19:13