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Matéria 20220208094336 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 08/02/2022 09:44 180 KB

EXTRATO DE CONTRATO - PP 0004/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - PP 0004/2022

 ESTADO DA PARAÍBA

 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

 EXTRATO DE CONTRATOS

 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLOGICO DE FORMA PARCELADA DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 10.00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10.122.1002.2035 MANUTENÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.301.2007.2036 MANUTENÇÃO DAS ASPS – ATENÇAO BASICA (PAB); 10.301.2007.2037 MANUTENÇÃO DAS ASPS – EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE (PSE); 10.301.2007.2038 MANUTENÇÂO DAS ASPS – OUTROS; 10.302.2007.2039 MANTUENÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; 10.302.2007.2041 MANUTENÇÃO DAS ASPS – MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC); 10.302.2007.2042 MANUTENÇAO DE HOSPITAIS; 10.302.2007.2043 MANUTENÇAO DE ATIVIDADES E AÇOES DE SERVIÇOS DE SAUDE – CONV; 10.303.2007.2045 MANUTENÇÃO DAS ASPS – ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA; 10.304.2007.2046 MANUTENÇÃO DAS ASPS – VIGILANCIA EM SAUDE; 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10018/2022 - 02.02.22 - IN-DENTAL PROD ODONTOLOGICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - R$ 71.468,50; CT Nº 10019/2022 - 02.02.22 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 88.286,55; CT Nº 10020/2022 - 02.02.22 - PAULO JOSE MAIA ESMERALDO SOBREIRA - ME - R$ 29.430,00.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220208094336
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - PP 0004/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação08/02/2022 09:44
Data/hora autorização08/02/2022 09:44
Data de circulação09/02/2022
Diário OficialEdição nº 01363, data 09/02/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 09/02/2022 — Edição 01363. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220208094336&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220208094336, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - PP 0004/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 08/02/2022 09:44  |  Autorização: 08/02/2022 09:44  |  Circulação: 09/02/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01363, 09/02/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, formalizou contratos decorrentes do Pregão Presencial nº 00004/2022, tendo por objeto a contratação de estabelecimento comercial para fornecimento parcelado de material odontológico destinado às necessidades da Secretaria de Saúde do município, com fundamento legal no referido pregão e dotação orçamentária proveniente de recursos próprios do Fundo Municipal de Saúde, nas rubricas de manutenção do Conselho Municipal de Saúde, da Atenção Básica, da Educação e Formação em Saúde, de outros programas, do Fundo Municipal de Saúde, da Média e Alta Complexidade, de hospitais, de atividades e ações de serviços de saúde por convênio, da Assistência Farmacêutica e da Vigilância em Saúde, sob a classificação de material de consumo. A vigência dos contratos estende-se até o final do exercício financeiro de 2022, sendo os valores globais de R$ 71.468,50 para a empresa In-Dental Produtos Odontológicos, Médicos e Hospitalares Ltda (contrato nº 10018/2022, de 02.02.2022), R$ 88.286,55 para a Odontomed Comércio de Produtos Médico Hospitalares Ltda (contrato nº 10019/2022, de 02.02.2022) e R$ 29.430,00 para Paulo José Maia Esmeraldo Sobreira - ME (contrato nº 10020/2022, de 02.02.2022).
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220208094336&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 20:27