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Matéria 20220214112514 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 14/02/2022 11:26 178 KB

EXTRATO DE CONTRATO - TP 0004/2021

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - TP 0004/2021

 ESTADO DA PARAÍBA

 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

 EXTRATO DE CONTRATO

 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE À CONSTRUCAO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA NO MUNICIPIO DE PEDRA LAVRADA. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2021. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 2.07 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.2003.1074 CONSTRUÇÃO ESCOLA C/04 SALAS DE AULA NA COMUNIDADE QUISSERENGUE 125 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO – EDUCAÇÃO 449051.01 OBRAS E INSTALAÇÕES CONVÊNIO nº 224/2021 – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA/MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA. VIGÊNCIA: até 11/11/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10021/2022 - 11.02.22 - ECOL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - R$ 994.269,77

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220214112514
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - TP 0004/2021
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação14/02/2022 11:26
Data/hora autorização14/02/2022 11:26
Data de circulação15/02/2022
Diário OficialEdição nº 01367, data 15/02/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 15/02/2022 — Edição 01367. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220214112514&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 19:04
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220214112514, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - TP 0004/2021, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 14/02/2022 11:26  |  Autorização: 14/02/2022 11:26  |  Circulação: 15/02/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01367, 15/02/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
Fica contratada empresa de engenharia especializada para execução de obra de construção de unidade escolar com 04 salas de aula no município de Pedra Lavrada, com fundamento na Tomada de Preços nº 00004/2021 e no Convênio nº 224/2021 firmado com a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia, com dotação orçamentária própria e de transferências de convênio, no valor de R$ 994.269,77, e vigência até 11 de novembro de 2022.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220214112514&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 19:04