PORTARIA N° 0025/2022 - RELOCAR O SERVIDOR PÚBLICO EDISON PEREIRA DOS SANTOS

O Prefeito do Município de Pedra Lavrada, Estado da Paraíba, José Antônio Vasconcelos da Costa, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica Municipal e em harmonia com as disposições da legislação municipal regente, especificamente, na Lei Municipal nº 023/97 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) e, nos demais normativos da espécie:

CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a alocação de pessoal as Unidades Administrativas, integrantes desta municipalidade;

RESOLVE:

Art. 1° RELOCAR o servidor público, Sr. º EDISON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 01012-0, ocupante do Cargo Efetivo de Professor de Educação Básica I - B, com exercício funcional na Secretária de Educação, para exercer suas atividades funcionais, na EMEI JOÃO DA MATA LUCENA, servindo-lhe o presente ato de título.

Parágrafo Único – Determina o encaminhamento desta Portaria ao Setor competente, para conhecimento de demais providências.

Art. 2° Revogam-se as disposições em contrário; 

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Pedra Lavrada – PB, 23 de fevereiro de 2022.

José Antônio Vasconcelos da Costa
Prefeito