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Matéria 20220224101256 Ordinária Executivo LICITAÇÕES E CONTRATOS 24/02/2022 10:14 179 KB

EXTRATO DE CONTRATO - CP 0001/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO - CP 0001/2022

 ESTADO DA PARAÍBA

 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA

 EXTRATO DE CONTRATO

 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPRENDEDOR FAMILIAR RURAL E SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONSOANTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA ESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Chamada Pública nº 00001/2022. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Pedra Lavrada: 03.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 04.121.1002.2005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 07.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.306.2003.2015 MANUTENÇÃO DO FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR; 12.361.2003.2019 MANUTENÇÃO DA EDUCACAO BASICA– MDE; 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada e: CT Nº 10023/2022 - 17.02.22 - COOPERATIVA AGRO INDUSTRIA DOS CITRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DE MATINHAS E C - R$ 159.651,20.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220224101256
TítuloEXTRATO DE CONTRATO - CP 0001/2022
Tipo da matériaEXTRATO DE CONTRATO
SetorLICITAÇÕES E CONTRATOS
Data/hora publicação24/02/2022 10:14
Data/hora autorização24/02/2022 10:14
Data de circulação25/02/2022
Diário OficialEdição nº 01375, data 25/02/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porSANDRO FERREIRA DE SOUSA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 25/02/2022 — Edição 01375. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220224101256&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

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Data de emissão deste comprovante: 01/07/2026 18:51
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220224101256, intitulada EXTRATO DE CONTRATO - CP 0001/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 24/02/2022 10:14  |  Autorização: 24/02/2022 10:14  |  Circulação: 25/02/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01375, 25/02/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicada e autorizada por SANDRO FERREIRA DE SOUSA.

Resumo do objeto
A presente publicação trata do extrato de contrato decorrente da Chamada Pública nº 00001/2022, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar, empreendedor familiar rural e suas organizações, destinados ao atendimento de alunos matriculados na rede municipal de ensino, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O fundamento legal é a referida Chamada Pública, com dotação orçamentária proveniente de recursos próprios do município, consignada nas secretarias de Administração e de Educação, sob as classificações funcionais e elementos de despesa especificados. O contrato tem vigência até o final do exercício financeiro de 2022, e o valor total pactuado é de R$ 159.651,20, com a contratada Cooperativa Agro Industria dos Citricultores e Produtores Rurais de Matinhas e C.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220224101256&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 01/07/2026 18:51