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Mural Eletrônico
Matéria 20220307031234 Ordinária Executivo GABINETE DO PREFEITO 07/03/2022 15:13 178 KB

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS N° 0005/2022

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ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS N° 0005/2022

CEDENTE: Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB; CNPJ N.º 08.740.466/0001-35; e CESSIONÁRIO: João Otimar de Melo; CPF nº 288.557.954-49; OBJETO: cessão de uso do bem móvel a título gratuito, do direito de uso  referente ao móvel denominado Caixa d’água com capacidade de 10.000 (dez mil) litros da CEDENTE; VIGÊNCIA: 01 (um) anos, contados da data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 09/02/2022; ASSINAM: José Antônio Vasconcelos da Costa - Prefeito, pela CEDENTE e João Otimar de Melo, pela CESSIONÁRIO.

ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO
Código da matéria20220307031234
TítuloTERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS N° 0005/2022
Tipo da matériaOUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS
SetorGABINETE DO PREFEITO
Data/hora publicação07/03/2022 15:13
Data/hora autorização07/03/2022 15:13
Data de circulação08/03/2022
Diário OficialEdição nº 01379, data 08/03/2022, tipo ORDINÁRIA
Publicada e autorizada porOSVALDO JANUARIO DE LIMA
Assinatura digital no documentoNão — documento sem assinatura digital ICP-Brasil embutida no arquivo original
Conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a infraestrutura de chaves Públicas (ICP-Brasil). Matéria publicada no Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB no dia 08/03/2022 — Edição 01379. A autenticidade desta publicação pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220307031234&link=PMPL. Este comprovante consolida os dados oficiais de publicação para fins de instrução de processos licitatórios, defesas administrativas e demais procedimentos que exijam prova de publicidade oficial.

Documento informativo emitido eletronicamente pelo sistema GetPublic. Não constitui nova assinatura digital ICP-Brasil sobre o conteúdo original.

Data de emissão deste comprovante: 25/06/2026 00:38
ESTADO DA PARAÍBA
Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada
Diário Oficial Eletrônico — Mural Eletrônico
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Certificamos que a matéria de código 20220307031234, intitulada TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS N° 0005/2022, foi publicada no Mural Eletrônico e Diário Oficial do Município de Pedra Lavrada/PB.

Publicação: 07/03/2022 15:13  |  Autorização: 07/03/2022 15:13  |  Circulação: 08/03/2022  |  Diário Oficial: Edição nº 01379, 08/03/2022 (ORDINÁRIA)

Setor: GABINETE DO PREFEITO

Publicada e autorizada por OSVALDO JANUARIO DE LIMA.

Resumo do objeto
A Prefeitura Municipal de Pedra Lavrada - PB cedeu, a título gratuito, ao cessionário João Otimar de Melo o direito de uso de uma caixa d’água com capacidade de 10.000 litros, conforme termo assinado em 09 de fevereiro de 2022, com vigência de um ano a contar daquela data.
Declara-se, para os devidos fins, que a matéria acima identificada foi publicada em observância às normas de publicidade oficial e de acesso à informação pública, integrando o Diário Oficial Eletrônico municipal. A autenticidade pode ser verificada em: https://getpublic.inf.br/system/autenticar-materia?materia=20220307031234&link=PMPL. Extrato emitido eletronicamente para instrução de defesas administrativas, processos licitatórios e demais procedimentos que exijam comprovação sintética de publicação.
Data de emissão deste extrato: 25/06/2026 00:38